Há indícios de corrupção em 73% dos 5.560 municípios brasileiros


A carga tributária brasileira é enorme e está em todos os produtos ou serviços contratados pelo cidadão. Os impostos são arrecadados com o intuito de devolver em serviços públicos de qualidade como Educação, Segurança, Saúde, etc.

Infelizmente o cidadão pode perceber que a qualidade do serviço público é baixo, basta verificar os altos índices de homicídios nas capitais brasileiras. A situação é epidêmica respaldada pela inação do setor público no gerimento das crises. Os hospitais públicos são depenados por desvios de dinheiro público.

Dinheiro público nada mais é do que todos os impostos arrecadados como IPTU, ICMS, IPVA, etc. Recolhidos do cidadão para ser reencaminhado a Ongs, hospitais, escolas, prefeituras, câmaras municipais de vereadores, delegacias, entre outras instituições públicas ou organizações sem fins lucrativos. Conta de celular, 46% é imposto; conta de luz, 48% é imposto; conta de água, 38% é imposto.

O imposto ICMS incide sobre:

I – operações relativas à circulação de mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares;

II – prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;

III – prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;

IV – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços não compreendidos na competência tributária dos Municípios;

V – fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao imposto sobre serviços, de competência dos Municípios, quando a lei complementar aplicável expressamente o sujeitar à incidência do imposto estadual.

VI – a entrada de mercadoria importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento;

VII – o serviço prestado no exterior ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior;

VIII – a entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado o adquirente.

A ineficiência na prestação de serviços públicos pode ser por causa do péssimo gerenciamento do dinheiro público, mas pode ser também resultado do desvio de verbas públicas o que é chamado de corrupção.

Estudos apontam que entre 2002 e 2008 foram desviados 40 bilhões dos cofres públicos, seria uma média de 6 bilhões de reais por ano. A quantia é suficiente para construir 92 mil casas populares. Isto na esfera federal. Outro estudo aponta que 73% dos 5.560 municípios brasileiros existem indícios de corrupção.

O cidadão é o fiscal dos gastos públicos. O Portal da Transparência disponibiliza informações das transferências feitas para os municípios e a finalidade do recurso. Candói até hoje recebeu quase 6 milhões de reais. No ano passado, a prefeitura de Candói recebeu do governo federal 16.393.741,36.

fontes:

www.portaltransparencia.gov.br

http://www.sombradoimposto.org.br

 

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