Lei de Acesso à Informação foi uma das grandes conquistas dos brasileiros e brasileiras


A transparência consiste em um grande vetor na luta contra a corrupção. Ela acrescenta uma etapa de escrutínio dos cidadãos ao escrutínio institucional, já estabelecido há muito tempo no Reino Unido. Estou muito interessado em saber como o Brasil tem levado sua agenda adiante, em particular por meio da Parceria de Governo Aberto. As leis de Acesso à Informação do Brasil são abrangentes e sensíveis em relação às necessidades e aspirações dos cidadãos de hoje. Elas colocam, de forma correta, a ênfase na liberação automática de informação com uso de recursos tecnológicos sempre que possível.  Mas, independentemente de quanta informação seja rotineiramente divulgada, a habilidade dos cidadãos de procurar e obter o que eles precisam, sujeito a salvaguardas adequadas aos interesses públicos, consiste em um importante direito a ser valorizado e respeitado. (Grifos meus)

Especialista britânico

Graham Smith
Comissário-Adjunto e Diretor de Liberdade de Informação
Escritório do Comissário de Informação – Reino Unido

Blog do Estadão

“Se caráter custa caro, pago o preço” Senador Roberto Requião e ex-governador


O senador Roberto Requião (PMDB/PR) fez uma manifestação nesta segunda-feira (17) dirigida aos peemedebistas que estiveram ao seu lado na convenção estadual do PMDB, no último sábado (15). Requião criticou a postura dos deputados e dos peemedebistas que estão aliados ao governador Beto Richa e comunicou que está criando a “Tendência Autêntica do PMDB do Paraná” para declarar oficialmente a postura de oposição dos 44,7% filiados do partido que votaram na chapa liderado pelo senador.

Confira a íntegra da manifestação:

Olá companheiras, olá companheiros.
Valeu. Foi briosa e honrada a luta para impedir que o PMDB fosse subjugado pelo mais incompetente e medíocre governo da história do Paraná. Afinal, nada se compara ao desastre da gestão desse corredor de kart que faz as vezes de governador.

Fizemos 44,7 por cento dos votos. Mostramos a força, a coragem e a vergonha na cara das mulheres e dos homens que não desistem e não se vendem.
Nos últimos trinta dias, a prioridade absoluta de Beto Richa e dos tucanos foi derrotar o PMDB, quebrar a espinha do partido, sujeitá-lo, domesticá-lo.

Ainda assim, fizemos 44,7 por cento dos votos. Companheiras e companheiros de valor, valentes, fiéis à tradição de luta de nosso partido, solidários aos reclamos de nosso povo e que amam o nosso país, não se deixaram capturar pelo aderência malcheirosa a um governo que representa tudo aquilo que detestamos e combatemos.

Aos companheiros que faltaram à convenção, proclamamos: nós não vamos faltar ao PMDB, não vamos virar as costas ao povo paranaense, que é nossa força, nossa inspiração, razão de ser de nosso partido.

A declaração do novo presidente, dizendo que em nosso governo (2003-2010) havia representantes do PSDB, tentando assim justificar as “negociações” para conseguir de Beto mais secretarias, mais empregos e cargos para o PMDB adesista, essa declaração é um deboche, uma vilania. Os tucanos de bico vermelho que participaram de nosso governo, fizeram-no aceitando o nosso programa. Um programa popular, que mudou a história dos paranaenses.

Em nosso governo, fomos o estado que mais reduzia a pobreza no Brasil; o que mais reduziu a mortalidade materno-infantil; o que mais reduziu o analfabetismo; o que tirou as melhores notas na avaliação do ensino básico; o estado que pôs nossas universidades estaduais entre as melhores do país; o estado que mais criou emprego com carteira assinada; o estado do maior salário mínimo do Brasil; o estado que acabou com o imposto para os pequenos; o estado do Trator Solidário, do Leite das Crianças, da luz de graça, da Tarifa Social da Água: dos 44 hospitais; das 300 Clínicas da Mulher e da Criança, das 390 Bibliotecas Cidadãs; da recuperação e construção de mais de 10 mil quilômetros de estradas, sem pedágio.
Foi de um governo assim que os tucanos de bico vermelho participaram.

E o governo do Beto, que fez nesses dois anos?
Nada! O novo diretório do PMDB está aderindo ao nada, ao zero, ao mais incompetente e medíocre governo da história.

É por isso que estamos lançando a Tendência Autêntica do PMDB do Paraná.
Somos oposição. Os nossos corações, as nossas mentes, a nossa alma guerreira não está à venda. Não vamos nos misturar com quem negocia a venda do partido. Formamos essa tendência com a clara percepção de que os autênticos e briosos peemedebistas são a maioria e que em breve tempo eles retomarão o comando partido.

Sempre PMDB!


Tendência Autêntica do PMDB do Paraná.

Fonte: robertorequiao.com.br

Paraná terá redução da tarifa de energia em 2013, diz Richa


Governador Beto Richa, de olho em dois mil e quatorze, recua depois de ter sido chamado de insensível pela Presidenta Dilma publicamente.

O governador Beto Richa disse nesta segunda-feira (10/12) que a Copel vai baixar a tarifa de energia elétrica em 2013. A garantia está na renovação da concessão de transmissão da empresa, feita no último dia 4, dentro das novas regras previstas pela Medida Provisória 579, do governo federal.

Richa destacou que o Paraná faz um grande sacrifício para contribuir com a queda no preço da energia no País, uma vez que as novas regras federais impõem perdas enormes ao Estado. Somente a queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o consumo de eletricidade, chega a R$ 450 milhões.

O governador afirmou que o Paraná mantém subsídios para as tarifas de energia para atender a camada mais pobre da população. Ele destacou que o programa Luz Fraterna atende 200 mil famílias que consomem até 100 MW mês. “Mantivemos este programa e vamos ampliá-lo, incluindo consumidores de até 110 MW”, disse Richa na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

“Nossa contribuição é muito grande [para a redução da tarifa]”, completa o presidente da Copel, Lindolfo Zimmer. De acordo com ele, além do impacto negativo no ICMS, a estatal terá uma perda de R$ 178 milhões por ano na receita de transmissão. “Tudo isso em benefício da redução da tarifa para os paranaenses”, explicou.

Zimmer disse que ainda não há uma previsão do percentual de redução da tarifa de energia. Segundo ele, são definições a serem feitas com o governo federal, que estabelecerá um índice para todo o País.

O contrato renovado corresponde a 86% dos dois mil quilômetros de linhas de transmissão da Copel. A receita da empresa nesta área vai cair 58% por causa da antecipação do contrato segundo a MP 579. A receita baixará de R$ 305 milhões por ano para R$ 127 milhões por ano.

A MP estabeleceu novas regras para os contratos que venceriam até 2015, que serão renovados em 2013, mas com menor remuneração para as empresas. A transmissão é o setor da Copel que faz o transporte da energia elétrica, ainda em alta tensão, das usinas para as subestações que alimentam as cidades.

GERAÇÃO – Na área de geração, a Copel tinha um contrato com uma usina e três pequenas centrais, que juntas somam 272 megawatts. A MP 579 abrange 82 usinas no País, num total de 22.612 MW. Ou seja, o contrato da Copel responde por apenas 1,2% do total de potência sujeito à renovação.

“O fato de não renovarmos este contrato não causa qualquer impacto no projeto nacional de redução de tarifa, pois são quatro unidades pequenas num universo de 82 usinas no País”, afirma o presidente da Copel.

A Copel garante também que seu parque de geração de energia não será afetado, pois somente uma usina que será inaugurada nesta quarta, a Mauá, traz mais 361 MW ao sistema, que já conta com 21 usinas e 5 mil MW de potência. “E em janeiro vamos inaugurar Cavernoso 2, com 19 MW”, anuncia Zimmer.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Estado do Paraná

Lei de acesso à informação (salário de prefeito é muito bom)


Busquei junto a Prefeitura Municipal de Candói informações sobre os gastos até seis de junho deste ano com o popularmente conhecido “Parque dos Votorões”, número de funcionários concursados e comissionados da prefeitura, maior e menor salário também. A prefeitura encaminhou todas as informações dentro do prazo estipulado em lei.

A Câmara Municipal de Vereadores de Candói também respondeu a um pedido de informações a respeito dos subsídios recebidos pelos vereadores, dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.

Gostaria de detalhar as informações. No entanto, prefiro deixar para depois das eleições municipais de 2012 devido a uma desagradável reação de um grupo político que provavelmente desconhece o que é direito de resposta.

Hoje eu senti na pele o que é política em Candói e me envergonho. Se qualquer informação aqui era incorreta, caberia a pessoa supostamente lesada pedir uma correção de quaisquer textos.

Este blog não tem qualquer objetivo político medíocre. Ao contrário, é um espaço público onde coloco algumas idéias que muitas vezes acabam desagradando muitas pessoas. Vivo em um país maravilhoso, com pessoas, em sua maioria, honestas e trabalhadoras. País democrático que garante a liberdade de expressão na Magna Carta, não manipulo a opinião pública, não faço parte da mídia nativa torpe, da mídia da casa grande.

Acredito na emancipação dos sujeitos, que todos têm a capacidade de filtrar, observar e avaliar qualquer informação por mais verdadeira que possa parecer.

Não trabalho para qualquer candidato ou partido. Nunca tive a intenção de diminuir ou aumentar a importância de nenhum sujeito envolvido na infantil política candoiana. Talvez não seja infantilidade da ‘política candoiana’, mas de alguns sujeitos impulsivos e tão sujos quanto as vítimas de suas críticas.

Hoje também tomei uma decisão extremamente forte e radical. Nunca havia me passado nada parecido pela cabeça. Não vou falar aqui, claro. Melhor, vou falar sim. Quero ser prefeito de Candói. O salário é bom, garanto.

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
Art. 5º
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

A ânsia pelo poder


Pelo Poder, NÃO o poder político, que significa organização, discussão, trabalho, luta pela “pólis”, pelo bem comum, pela comunidade, pelo coletivo, mas o poder de apenas ocupar um cargo eletivo, tem cidadãos que fazem qualquer negócio!
Pelo poder, NÃO o poder da doação, da dedicação, da honestidade, da transparência, o poder de transformar o mundo à nossa volta, mas pelo poder de visualizar ganhos a partir daquilo que deveria servir a todos/as, tem cidadãos que mentem, enganam, trapaçam, pressionam!
Pelo poder, NÃO o poder da Justiça, da Equidade, da Solidariedade, da Felicidade, do Pão, da Renda Digna…, mas o poder de auferir ganhos, vantagens e benefícios pessoais tem cidadãos que se contradizem, dizem hoje uma coisa e daqui a pouco dizem outra, agora afirmam um princípio logo mais o renegam! Continuar lendo

Senador Roberto Requião propõe a troca das dívidas por investimento


Senador Roberto Requião e Vice-presidente Michel Temer/robertorequiao.com.br

O senador do estado do Paraná Roberto Requião (PMDB) defende a troca do pagamento da dívida dos estados brasileiros por investimentos em infraestrutura, Saúde e Educação.

Os estados pagaram em dois mil e onze aproximadamente trinta bilhões de reais. Teóricamente teríamos investimentos mais significativos a partir de agora para aquecer a economia. A iniciativa é louvável e de interesse nacional, estimular o crescimento constante e equilibrado. Continuar lendo

Estudar motiva insubordinação


Estudar muito traz malefícios aos políticos brasileiros e aos empresários. No Paraná, preferimos motivar a formação mediana. Ser médio, já é alguma coisa. Desta forma, o equilíbrio é mantido. Não haverá tanta reprovação de declarações equivocadas de políticos mergulhados na própria ignorância.

Durante o período escravista americano havia um entendimento bastante interessante a respeito da oferta de ensino aos escravos de que ‘o conhecimento é perigoso’ porque motiva desobediência, questionamentos, traz infelicidade e revoltas.

Aqui no estado do Paraná ainda vivemos uma escravidão silenciosa.

Veja o crime organizado no Brasil


Ingenuamente pensava, no Brasil os políticos são corruptos, roubam dinheiro público e condenam o povo que já está na lama a nunca mais sair.

No entanto, os políticos brasileiros não trabalham sozinhos. Usam empresários e jornalistas para implantar escândalo, criar caso, tirar atenção do leitor e a revista ou jornal a fazer o público de otário.

Nunca foi segredo a ninguém a intenção da Veja em desmoralizar totalmente a política brasileira. Atirando para todos os lados, desde Collor, revista e jornais fazem esse grande serviço aos brasileiros.

Mentira. O serviço sujo com propina provavelmente é feito para políticos cheios de moral e ética como é caso do senador sem partido Demóstenes.

Acredito que agora podemos compreender um pouco melhor a resistência dos jornalistas contra o marco regulatório da mídia.

Grampo ilegal na Inglaterra fechou jornal e editores foram presos.

Leia na Revista CartaCapital.